Processo 423304/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:26
Autuado em 04/07/2013 18:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4511/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4511/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4511/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas LUCIMARA DE CÁSSIA BUSS
Gestor ordenador das despesas ROSANE VERNER EIDAM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOC. DO CMEI PROF CLERIS ROSEANA RIBAS JOSLIN
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 1955/14 - DP
12/03/2014 13:56 do Protocolo 198614/14
28/02/2014 18:59 do Protocolo 163756/14
28/02/2014 18:54 do Protocolo 163730/14
28/02/2014 18:54 do Protocolo 163721/14
25/02/2014 19:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144107/14
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1954/14 - DP
24/02/2014 08:30 AR do ofício OCN - 1951/14 - DP
21/02/2014 08:02 AR do ofício OCN - 1952/14 - DP
18/02/2014 12:02 AR do ofício OCN - 1956/14 - DP
18/02/2014 12:01 AR do ofício OCN - 1953/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Edital Diverso   182/ 2014   
DP  13/05/2014 Edital Diverso   182/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1951/ 2014  07/03/2014
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1952/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1953/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1954/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1955/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1956/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4511/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
15/05/2014 880 Edital Diverso nº 182/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1607/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 461/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 18:00 DP  
21/10/2015 11:02 DEX Informação nº 6846/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4511/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2736/2015 -
26/08/2015 16:04 GCNB  
29/07/2015 18:19 SMPjTC Parecer nº 10690/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
11/07/2014 12:53 DAT Instrução nº 2644/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/04/2014 10:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3583/2014 -
15/04/2014 10:24 DP Edital Diverso nº 182/2014 -
14/04/2014 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1607/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Informação nº 5578/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1951/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1952/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1953/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1954/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1955/2014 -
30/01/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1956/2014 -
29/01/2014 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 461/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 880/2014 -
04/07/2013 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15157/2013 -

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